Os serviços de ASE destinam-se a promover a existência de condições que assegurem a plena integração escolar dos alunos, regendo-se por regulamento próprio nos termos da legislação em vigor.

 

Horário de atendimento

  • Em período letivo: 2ª feira a 6ª feira - 9:00 às 16:00

  • Em período não letivo: 2ª feira a 6ª feira - 9:00 às 12:30 e 14:00 às 16:30

 

Instalações

  • Sala A 0.17 da ES Dr. Francisco Fernandes Lopes

 

Documentos e Informações - ano letivo 2017/2018

 

Legislação Enquadradora

    • Decreto-Lei n.º 55/2009, de 02 de março
      Estabelece o regime jurídico aplicável à atribuição e ao funcionamento dos apoios no âmbito da ação social escolar.

    • Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho
      Regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e Ciência e dos municípios. 

    • Despacho n.º 5296/2017, de 16 de junho
      Alteração do Despacho n.º 8452 -A/2015, de 31 de julho.

 

Mais Informações

 

Go to top