Como já é do conhecimento público, o Governo, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, aprovou uma estratégia gradual de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19, nos termos da qual definiu como primeiro passo no desconfinamento do sistema educativo, o regresso dos alunos dos 11.º e 12.º anos às atividades letivas presenciais, nas disciplinas em que há exame nacional, a partir de 18 de maio de 2020.

Foi definido que todas as medidas são acompanhadas de condições específicas de funcionamento, incluindo regras de lotação, utilização de equipamentos de proteção individual, agendamento e distanciamento físico que acrescem às condições gerais para o levantar de medidas de confinamento.
 
Assim, impõe-se que sejam assegurados procedimentos, através da implementação, de um plano de medidas que mitigue a possibilidade de contágio, garantindo a segurança da comunidade educativa.
Em cumprimento das orientações da Direção-Geral da Saúde, e tendo presente o Plano de Contingência já implementado pela direção do agrupamento, que poderá ser atualizado e ajustado face à evolução da situação, tomaram-se as seguintes medidas:

• Na reformulação dos horários concentraram-se as aulas das diferentes disciplinas de cada turma, de modo a evitar períodos livres entre aulas e concentrou-se o máximo de aulas de cada turma para minimizar o número de vezes que os alunos se tenham de deslocar à escola, ao longo da semana;
• Privilegiou-se a utilização de salas amplas e arejadas, sentando um aluno por secretária. As mesas foram dispostas com a mesma orientação, evitando uma disposição que implique ter alunos de frente uns para os outros. Serão utilizadas salas não expostas ao sol;
• Desdobraram-se as turmas, reduzindo a 50% a carga letiva das disciplinas lecionadas em regime presencial, organizando-se momentos de trabalho autónomo nos restantes tempos;
• As turmas foram instaladas em salas distanciadas entre si;
• Os intervalos entre as aulas têm uma duração muito curta (existirá apenas um intervalo de 10 minutos, a meio da manhã e a meio da tarde) e os alunos vão permanecer, em regra, dentro da sala;
• Foram definidos os circuitos e procedimentos no interior da escola, que promovem o distanciamento físico entre os alunos, nomeadamente no percurso desde a entrada da escola até à sala de aula, nos acessos ao refeitório, às entradas de pavilhões e às casas de banho, de forma a evitar o contacto entre os alunos (Anexo I);
• Foram identificados e assinalados os percursos para o gabinete/sala de isolamento, de acordo com o Plano de Contingência já implementado;
• Foram encerrados os serviços e outros espaços não necessários à atividade letiva (bufetes/bares; papelaria; salas de apoio; salas de convívio de alunos e outros);
• Vai ser assegurada a presença dos recursos humanos estritamente necessários ao funcionamento das atividades letivas presenciais (pessoal docente e pessoal não docente);
• A assiduidade dos alunos vai ser registada;
• Os alunos que não frequentem as aulas presenciais (em todas as disciplinas oferecidas pela escola), por manifesta opção dos encarregados de educação, veem as suas faltas justificadas, não sendo prestado serviço remoto;
• Para os alunos que se encontrem atestadamente em grupo de risco, será facilitado o apoio remoto, à semelhança do que acontece em todos os casos de doença prolongada.

O Diretor do AEFFL,
Idalécio Lourenço dos Santos Nicolau